Apesar do preconceito, sem terra lutam por curso de direito no Pará

Uma das coisas que mais me impressionaram, ao longo de minhas corridas, caminhadas e conversas neste Maratonando com o MST, foi descobrir o quanto a academia, a universidade, a casa do saber ainda é preconceituosa contra os filhos do povo, da classe trabalhadora.

É surpreendente e revoltante, pois a academia deveria ser um centro de debates, uma janela de oportunidade para que jovens e não tão jovens possam descobrir o mundo da cultura, do conhecimento, encontrando novos saberes.

Talvez ela seja isso mesmo, mas não pode ser para o povo, dizem as “forças vivas” da sociedade, associações de empresários, corporações de profissionais liberais e até professores, ditos “educadores”.

Isso aconteceu no Rio Grande do Sul, com a primeira turma de veterinária de jovens sem terra. Representantes dos latifundiários da região chegaram a entrar na Justiça contra a criação do curso.

Foram derrotados, mas, quando começaram as aulas, alguns professores chegaram a se recusar a ensinar aqueles “filhos de sem terra” –a expressão é por eles pronunciada com raiva e desprezo, chegam a se babar…

Também tiveram de se dobrar à lei e à ordem, às determinações acadêmicas. E a primeira turma de veterinários sem terra se formou no final do ano passado.

Pois coisa semelhante acontece agora no Pará, com a que seria –SERÁ—a primeira turma de direito para filhos de sem terra na Amazônia.

Quando estive em Eldorado dos Carajás, acompanhando as celebrações em memória dos mártires do Massacre, fiquei sabendo que uma denúncia anônima colocou em ação as engrenagens do Ministério Público paraense para tentar barrar o início das aulas.

É a elite dizendo que os agricultores podem, sim chegar á universidade. Desde que aprendam técnicas agrícolas e outras lides específicas. Por que querem se tornar advogados? Ou médicos? Ou veterinários?

Para saber mais sobre o assunto, conversei com o professor Jorge Luiz Ribeiro, da faculdade de Direito da Unifespa, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Seguem os principais trechos de nossa conversa.

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Trabalhador sem terra durante evento em Eldorado dos Carajás  – Foto Eleonora de Lucena

RODOLFO LUCENA – O que é esse curso?

JORGE LUIZ RIBEIRO – É um curso de Direito realizado no âmbito do Pronera, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. É um curso voltado para a população de trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária. A gente aprovou um projeto, foi assinado esse convênio com o Incra em novembro do ano passado. A gente está em pleno processo seletivo para iniciar uma turma com 50 alunos.

Esse curso tem todas as aprovações necessárias?

Esse curso é perfeitamente regular porque ele se insere dentro do curso de Direito que já existe. Existe um curso regular, agora nós abrimos uma nova turma. É uma nova turma do Pronera, para especificamente atender a população de assentados, beneficiários da reforma agrária.

O curso está enfrentando resistência… O que está acontecendo?

É uma luta difícil porque obviamente que as elites brasileiras não querem que o povo pobre e principalmente o povo camponês se empodere. Nós estamos enfrentando uma denúncia do Ministério Público Federal, uma denúncia anônima, que questiona a legalidade do curso por vários motivos, todos vazios de conteúdo e razão.

Eles alegam que não houve publicidade, o que não é verdade porque foi publicado no Diário Oficial da União.

Eles alegam que o reitor assinou o edital ferindo o princípio da impessoalidade, significa dizer: que ele, na acusação que chegou até nós, que ele está beneficiando um grupo determinado de escolha própria, o que não é verdade.

O programa do Pronera é um programa do Governo Federal, aprovado por decreto, é uma política que existe desde 1998, na verdade não foi nem esse governo atual que implementou, é um projeto que já tem 18 anos no Brasil, é um projeto de ação afirmativa no sentido de incluir a população camponesa, e dos pobres no Brasil, são mais excluídos ainda pelas condições geográficas, condições econômicas e formação, principalmente.

Nesse sentido a gente acha que é importante também abrir esse viés para o Direito. Esse curso é o primeiro da Amazônia, é um dos cinco que existem hoje no Brasil. Nós temos um na Federal do Paraná, dois na Bahia, na Universidade Estadual da Bahia, e um na Federal de Goiás, que funciona na cidade de Goiás velho, e o nosso agora que vai começar esse semestre.

São quantas vagas?

São 50 vagas. A primeira inscrição foi on-line, então se escreveram 2.050 candidatos. Na triagem da documentação, 540 candidatos aceitos porque só se homologava mediante apresentação dos documentos exigidos no edital. Então 540 candidatos.

No caso do curso de veterinária, houve acusação de que o curso baixaria o nível da educação e produziria “veterinários de segunda classe”. Houve algo semelhante com o curso de direito?

Isso é um preconceito das elites de novo e do conservadorismo brasileiro, e de uma certa intelectualidade política, é a mesma crítica que fariam às cotas para negros na universidade. Ocorre que têm pesquisas –por exemplo, na UFRJ– que comprovam que o desempenho dos alunos quotistas, se ele é baixo nos primeiros semestres, nos semestres subsequentes ele é regular e até superior aos não quotistas.

É um grande engodo que as elites usam para desqualificar uma política pública de ação afirmativa que não é gratuita, que é fruto de muita luta do movimento camponês.

Os movimentos camponeses no Brasil, principalmente a Via Campesina, lutaram muito para que se implementasse esse projeto voltado para a educação dos camponeses.

O movimento, na sua dinâmica, na sua luta, e nos seus enfrentamentos, ampliou isso.

A ideia inicial do governo, uma ideia inicialmente conservadora, era só formar professores. Mas o movimento foi pra cima, muitos embates, nós temos hoJe experiência na área de Veterinária, na área de Direito. Quiçá teremos outras experiências, nas Engenharias, na Medicina…

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